ORDEM BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CATÓLICA
BENEDITINOS MISSIONÁRIOS DA CARIDADE
FUNDAÇÃO PONTIFÍCIA DE AJUDA A IGREJA QUE SOFRE
Acordo de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015.
Reconhecemos e obedecemos totalmente a Sua Santidade S.S. Papa Francisco l Vigário de Cristo na terra, Patriarcado de Roma: Cabeça Espiritual: o Papa (Bispo de Roma, Vigário de Jesus Cristo, o Príncipe do Sucessor dos Apóstolos, Pontífice da Universal Suco da Igreja, Patriarca do Ocidente, Primaz da Itália, Arcebispo e Metropolita da Província Romana, Chefe de Estado da Cidade do Vaticano, Servo dos Servos de Deus).
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